88. 

FORÇA E JUSTIÇA 

A GÊNESE DO DIREITO

Acenamos a uma evolução das leis da vida, em que o princípio da força transforma-se, na coletividade, no do direito e da justiça. 

Como a evolução, ao modificar o indivíduo, transforma a dor e o amor, dilata a liberdade e a felicidade, ao transformar o indivíduo, transforma a sua lei, também no campo social, evolução significa ascensão da coletividade e da lei que a governa. 

A passagem da animalidade à super-humanidade significa também profundo amadurecimento do fenômeno social em todas as suas manifestações. 

As normas para aprimoramento que a humanidade se impõe pela educação e que denomina virtude, quando fazem o indivíduo evoluir, tornam-no, também, cada vez mais apto à convivência em unidades sempre mais amplas e orgânicas. 

Como individualmente a meta da evolução é o super-homem, coletivamente sua meta é a construção do organismo social até o limite da super-humanidade. Só numa coletividade pode o super-homem alcançar sua completa realização.
 

Paralela à marcha do indivíduo, dá-se, portanto, a ascensão dessa individualidade mais ampla que, combinando seus elementos, elaborando suas células, conquista ela também, tal como o indivíduo, com seu esforço, a sua consciência.
 

Ares e o arquétipo da força física.

Isto é, constrói seu psiquismo, ou seja, a alma coletiva. Esgotados os problemas do indivíduo, observemos agora os mais complexos da evolução social.
 

Na evolução que o homem realiza, de si próprio, realiza-se também a evolução da coletividade, da qual ele é a primeira e mais sólida base. A unidade social tem uma sensibilidade própria, em que se observa e sente a si mesma em cada ponto e em cada elemento que a constituem. 

O princípio do egoísmo e da força, que é dominante no tipo primitivo, é o que há de mais degradante e anti-construtivo nas estruturas sociais. Mas a evolução, que impele a coletividade tanto quanto o indivíduo, possui em si impulsos de auto-eliminação do egoísmo e da força. 

Assim, como se ascende para cada tipo, individualmente, também se transformam os mundos e suas leis. No mundo do subumano a fera e o homem inferior trazem escrito em seus instintos ferozes os artigos desta lei. 

Onde cada ser só sabe existir como uma arma, como um assalto contínuo, uma ameaça incessante para todos os semelhantes, as células da futura unidade ainda não se conhecem, não encontraram os entrosamentos de trocas e fusões; as circunferências das liberdades tendem a expandir-se em torno do centro do egoísmo até o infinito, ignorando limites de contato com outras circunferências semelhantes.
 

A força é tensão necessária de vida que domina soberana, fardo insuprimível. No entanto, em sua baixeza, é esforço de ascensão. Cada vida é imposição forçada a todas as outras; cada direito uma extorsão. 

O mundo social é um choque caótico de forças, ainda em busca de equilíbrios superiores do direito. Esta é a fase involuída das sociedades biológicas, em que os indivíduos ainda não estão organizados em simbiose. 

Estado de agressividade e violência, de incerteza e de luta, em que se prepara a ascensão sucessiva; em que a natureza, expandindo seus impulsos interiores, prepara o amadurecimento da unidade coletiva, de que a sociedade humana é apenas um caso. A lei universal de justiça nesses mundos inferiores, justamente pelo baixo nível dos seres, só pode alcançar o equilíbrio por meio da força bruta.
 

Aí, o melhor é o mais forte, não o mais justo, A densidade dessa baixa atmosfera não permite à lei maiores transparências que essas; o princípio da justiça não pode realizar expressão mais elevada que essa forma de seleção natural.

Justiça existe sempre, mas é proporcional, em sua manifestação, às capacidades de expressá-la no meio ambiente. O ser então denomina justiça ao equilíbrio transitório e relativo do seu nível, e injustiça cada fase que tenha sido ultrapassada.
 

As forças postas em movimento partem do centro do indivíduo; a vida é uma expansão de egoísmo e só ao dilatá-lo, coordena-o com os egoísmos limítrofes para que possam fundir-se. Há um ciclo de ignorância, egoísmo, força, luta, dor, mal, do qual o indivíduo tenta sair. 

Em suas aspirações de ascensão individual, que vimos, cada um descobre objetivos cada vez mais altos, tenta alcançá-los melhor na coletividade e esse ciclo tende a quebrar-se. 

Gradualmente, pela lei do menor esforço e do maior rendimento, esse princípio rudimentar de justiça, representado pela lei do mais forte transforma-se, atingindo-se com isso o mundo humano, em que desponta a consciência de uma lei moral. 

Um princípio utilitário de vantagem coletiva conduz a um abrandamento nas formas de luta, levando à supressão das guerras. Nesse nível, a força, que antes era de justiça, agora se torna violação e injustiça.
 

No primeiro albor da ética, matar e roubar eram lícitos; num mundo ainda não moral como o da fera, os conceitos de bem e de mal ainda dormiam latentes no estado de germe. 

Mas nos choques da convivência social, a reciprocidade das relações, avizinhando os semelhantes, obrigou o indivíduo a sentir a reversibilidade do prejuízo, levou-o à compreensão utilitária e à assimilação do conceito do “ama teu próximo como a ti mesmo”. A ideia do mal já não se ligava mais tanto à vantagem obtida, como com a da reação ao mal que se sofria.
 

É um processo de progressiva harmonização, em que se disciplina cada vez mais perfeitamente o funcionamento dos impulsos da vida. Desta vez é a coletividade que ascende aos equilíbrios superiores da ordem divina. Mesmo coletivamente vedes uma sucessão, por graus, de formas de vida e de leis em que se realiza, sempre e mais evidente, o pensamento de Deus. 

Não fazemos mais que aplicar, sempre e em toda parte, o mesmo princípio universal da evolução que, sozinho, repetido em todos os casos particulares, contém todas as conclusões:  

o universo é organismo monístico que funciona num princípio único. 

Trata-se de uma ascensão totalitária de todas as qualidades humanas, consideradas separadamente e que avançam conexas e paralelas, no indivíduo e na sociedade. Como sempre, em qualquer campo, minhas concepções não são estáticas; cada conceito não se define em sua imobilidade, mas como uma trajetória, um devenir, uma evolução. 

Não trabalho com vossos conceitos comuns rígidos, mas com conceitos fluidos de uma filosofia progressiva, inclusive no campo do direito. 

Não observo os fenômenos do lado de fora, mas coloco-me, por sintonia, no seu devenir. Só se pode alcançar o absoluto com novo método de pensar.
 

A lei ascende e amanhã vossa atual justiça formal, exterior e co-ativa, será violação e injustiça; vossa moral hodierna será imoral, porque tereis descoberto e sabereis viver dos equilíbrios mais profundos. Se a lei é harmonização, a humanidade, por meio de suas guerras, tende à unificação. 

A guerra, no entanto, é o estado de equilíbrio atual, não do seu futuro; é um mal hoje necessário, em vista de vosso grau involutivo, mas dele vos libertareis. O único fato que pode torná-la justa é que ela representa o esforço de alcançar o nível perfeito, em que será possível sua supressão.
 

Entretanto, esse mal de transição já se inverte num florescimento de bem, porque ensinou o homem feroz a matar também por uma ideia, a dilatar o próprio egoísmo até a coletividade. 

O desabafo guerreiro assume, assim, a função biológica de fazer evoluir os instintos humanos de sua primitiva forma egoísta e feroz, até o heroísmo de quem se sacrifica pela Pátria.
 

Por meio da evolução passa-se da força ao direito, do egoísmo ao altruísmo, da guerra à paz. A reação dos egoísmos limítrofes já é uma tentativa de equilíbrio, já contém o germe de uma justiça. 

No princípio, é somente a defesa e a ofensa que garantem ao indivíduo o que lhe cabe. É necessário disciplinar esses impulsos; trata-se de encontrar um princípio de coordenação que os supere todos, uma expressão de psiquismo coletivo que realize mais profundamente a ordem divina. 

Eis como, porque e de onde nasce o direito:  

do grande impulso da evolução, como momento da harmonização progressiva do psiquismo individual no seio da unidade psíquica coletiva. 

Gênese científica do direito, esta, reduzida a um cálculo de forças dos dinamismos individuais, que se harmonizam nos contatos; direito, primeira centelha de coordenação de forças sociais, partindo do centro para a periferia, do indivíduo para a coletividade, em suas expressões cada vez mais amplas de direito privado, público, internacional.
 

Luta trabalhosa, esta, pela qual a sociedade humana realizou a transformação da força em direito. Em meu sistema, estas são apenas duas fases sucessivas de evolução:  

dois mundos limítrofes, duas leis, dois reinos, o da fera e o do homem. 

A força teve, não se pode negar, sua função construtiva na economia da vida. Técnica evolutiva, também aquela, em que a justiça divina manifestava-se igualmente, embora de forma menos evidente. Os povos jovens são espontaneamente violentos, sem escrúpulos, porque também são conquistadores. 

Em algumas condições de ambiente, a prepotência é justiça; é seleção de raça, submetida à prova cruenta, inexorável, é explosão de energias produtivas; é o primeiro esboço grosseiro, mas decidido, em grandes linhas, da alma coletiva. O retoque só poderá chegar depois, com a proporcional sensibilização dessa alma coletiva. 

Então os povos civilizam-se e, depois de ter conquistado seu lugar pelos mais ferozes meios, criam o direito, percebem uma ideia mais exata de justiça; criam virtudes mais evoluídas, correspondentes às mais evoluídas necessidades; substituem pelas virtudes civis da colaboração as virtudes guerreiras da opressão. Eterna história que se repete na vida de todas as unidades coletivas.
 

Então o homem percebe que, se a força criou muito, também causou destruição; percebe coisas que antes escapavam à sua percepção mais rude, que um mundo apenas de força acaba destruindo-se a si mesmo. 

... percebe coisas que antes escapavam à sua percepção mais rude ...

Paralelamente, o indivíduo que, se gozou das vantagens, muitas vezes também sofreu os prejuízos, recorda isso em seu instinto, reagindo para eliminar as causas. 

Surge, então, a ideia de uma utilidade coletiva para suprimir o abuso individual; inicia-se a eliminação progressiva da desordem, mediante um processo de isolamento e limitação do impulso egoísta individual, circunscrevendo-o e marginalizando-o sem destruí-lo, mas canalizando-o para metas coletivas. 

A evolução da força para o direito e a justiça é também evolução de egoísmo em altruísmo. Presenciais, assim, o espetáculo desses impulsos primordiais que, por meio da própria manifestação tendem a eliminar-se a si mesmos. 

Princípio universal de auto-eliminação das formas inferiores do mal, quase uma auto-deterioração da dor por meio da dor, da força pela força, do egoísmo através do egoísmo. A lei evolui na consciência de cada um, conforme o próprio grau de ascensão:  

os indivíduos no seio do povo, os povos no seio da humanidade, equilibram-se em seu nível. 

Posições de progresso e regresso relativos — mobilidade contínua de todas as posições da vida, sucessão de leis e de mundos que progridem, um dentro do outro, sem se destruírem — que os seres formam de acordo com o grau de consciência alcançado, verdade relativa e progressiva, absoluta apenas no âmbito do momento que exprime e sustenta.
 

Por isso, assistis hoje a uma concomitante duplicidade de leis, mesmo no campo social, forma que só é possível num regime de evolução e esta é a sua prova. 

Só uma passagem de fase, o crepúsculo de um período que desaparece na aurora de outro, pode produzir esses contrastes próprios da transição, conhecidos do homem e insuspeitados pelos animais, tranquilos na plenitude de sua fase. 

O homem oscila hoje na passagem entre duas leis. Essa mudança exprime sua maturação biológica no campo social. 

Trata-se de uma demolição progressiva do passado e da reconstrução, em seu lugar, com os mesmos materiais, de formas mais elevadas. Elaboração da substância é evolução:  

o mal é o passado (involução), o bem é o futuro (evolução); bem e mal relativos, em conflito, que repetem, no campo social, a luta que vimos no campo individual entre corpo e espírito. 

Culpa é qualquer retrocesso voluntário, que a lei corrige, reconstruindo o equilíbrio por meio da reação da dor; virtude é tudo o que acelera o avanço e, portanto, premiada.
 

É um mundo imenso, de conceitos e de leis que evoluem, como tudo não pode parar no universo. A necessidade da convivência impõe um mínimo de ética no direito, sempre mais alto. 

Algumas virtudes são obrigatórias por necessidade social. A educação civil impõe sua assimilação e, com o tempo, ultrapassareis as atuais para descobrir outras ainda mais perfeitas. Hoje o conflito é evidente em qualquer forma social. 

Como na luta entre corpo e espírito, o passado sobrevive em qualquer instituição e costume, formando-lhes o substrato fundamental que resiste por inércia, freia o progresso e torna a aflorar a força no direito. 

Em períodos de decadência espiritual, aparece uma degradação dos institutos jurídicos que os reconduz às origens; rebaixa-se o mínimo ético, reforça-se o elemento violência. Hoje, em direito, os dois elementos procuram equilibrar-se: 

justiça e sanção. 

A balança não sabe ser equânime sem a espada. Força e justiça dosarão, diferentemente, suas proporções e o direito conterá mais ou menos uma ou outra, de acordo com o seu grau de evolução. 

Na relação entre a importância dos dois impulsos, qualquer valorização de uma para dominar a outra, será índice exato do grau da evolução de um povo. Como a propriedade conserva traços do furto originário, assim cada forma é filha de outras mais baixas, da qual vos afasta a evolução a cada dia, realizando um trabalho de contínua purificação.
 

Em cada ato, em cada manifestação humana, está de um lado o ideal visto pela mente, mas do outro, a utilidade imposta pela necessidade. Toda vida social agita-se no conflito entre uma equidade, consagrada oficialmente por todas as leis religiosas e civis, e a força, premiada pelo bom êxito em suas ações, muito estimada privadamente. 

O misoneísmo, síntese dos equilíbrios atávicos mais estáveis, desconfia dessas super-construções ideais, não consolidadas ainda pela assimilação realizada. Dela desconfia o instinto da mulher, que escolhe o homem guerreiro e prepotente; desconfia a política internacional, que só acredita na verdade dos exércitos. 

Assim se move vossa fase, no esforço de suas conquistas, entre dois caminhos opostos:  

um teórico e outro prático. 

Um modo de dizer e um modo de fazer; uma mentira muito cômoda e uma realidade muito árdua para praticar; um tormento criativo do espírito, de uma parte, e uma degradação de princípios e exploração de ideais, de outra. 

Nos indivíduos encontram-se todos os diferentes graus, suas apreciações e as verdades mais diversas, pontos de vista com que cada um pretende tudo compreender e julgar o mundo, fazendo-se seu centro. Nesse ambiente, em que parte ainda se retarda no passado e outro se alonga para o futuro, vibram todas as oscilações das afirmativas humanas. 

Oscilações que são evolução, normas e imperativos compreendidos como absolutos, mas que são apenas aproximações progressivas. A codificação, por isso, é sempre substancialmente uma tendência; as formas mudam e a letra está pronta para morrer. O direito é uma formação constante. 

O regulamento jurídico das futuras sociedades humanas será baseado nos princípios científicos, deduzidos das grandes leis cósmicas; harmonizar-se-á como ordem menor, em admirável compenetração de liberdade e necessidade, de dinamismo individualista e coordenação nos fins coletivos, dentro dessa ordem suprema. 

A suprema sanção não pertencerá à pobre razão humana, da qual é possível escapar, mas a uma lei sempre presente e ativa que, no tempo e no espaço, jamais permite escapatória.

87. 

A DIVINA PROVIDÊNCIA

Nessa ordem de ideias pode haver lugar para a inconsciência individual, mas não para a inconsciência do Criador. 

Em qualquer caso, mesmo no mais atroz destino, podeis crer na ignorância e maldade dos homens, mas jamais podeis acreditar na insipiência ou maldade de Deus. É inútil criticar aquele que personifica as suas próprias causas da dor. 

Trata-se, frequentemente, de instrumentos ignaros, logo, irresponsáveis e movidos por distantes e profundas causas de vós mesmos. A vida é gigantesca batalha de forças que temos de compreender, analisar e calcular. 

Ninguém pode invadir o destino alheio, só pode semear loucamente alegrias e dores no próprio destino. Uma vida, tão substancialmente perfeita, não pode existir à mercê de um capricho e da louca alegria de atormentar-se mutuamente. 

Assim, não tem sentido maldizer-se nem rebelar-se, tanto mais que isso nada modifica, ao contrário, agrava o mal. É melhor orar e compreender, porque a dor só cessará depois de termos aprendido a lição que lhe justifica a presença.
 

Nessas ideias situa-se, também, logicamente, o conceito de uma Divina Providência, como fato objetivo e cientificamente demonstrável. 

Se registrásseis em grandes séries o desenvolvimento dos destinos individuais, veríeis ressaltar do resultado uma lei em que aparece evidente a intervenção de uma força superior à vontade e ao conhecimento individuais. Mas o homem se comporta como se estivesse sozinho, isolado no espaço e no tempo. 

Sua ignorância da grande Lei que governa tudo, fá-lo crer que vive num caos de impulsos desordenados, abandonado apenas às próprias forças, sendo estas sua única lei e amparo. 

Seu egoísmo é um “salve-se quem puder” de todos contra todos. 

O homem fica só, um átomo perdido no grande mar dos fenômenos, no terror de ficar torturado por forças gigantescas, agitando seus pobres braços para defender-se, pequena luz em meio às trevas. 

Refugia-se, então, na inconsciência do carpe diem, que é a filosofia do desespero; cegueira intelectual e moral, que uma ciência que não conclui deixou intacta.
 

Cegueira, inconsciência, porque num universo em que tudo brada causalidade, ordem, indestrutibilidade; em que tudo é função, equilíbrio automático e justiça, tudo está ligado por uma rede de reações, vinculado ao funcionamento do grande organismo. Tudo tem uma razão de ser e uma consciência lógica. 

É absurda qualquer anulação, tanto no campo físico, quanto no moral, como é loucura acreditar numa possibilidade de violência, de usurpação, de injustiça, só porque o homem a quer; pensar que ele, apenas um ponto do infinito, possa impor sua vontade, modificando a Lei universal.
 

Com a demonstração científica da ordem soberana, coloquei-vos, agora, na encruzilhada: 

ou negar, aceitando a inconsciência, criando em torno de vós um mundo caótico, onde estais sozinhos, com vossas forças contra todos os fenômenos, rebeldes, ridículos e tristes, perdidos no mar de trevas; ou então, compreender e ir à frente, enquadrados no grande movimento, como soldados de um grande exército em marcha. 

A presença de uma ordem suprema resulta aqui já demonstrada: 

o homem só pode existir imerso na grande lei divina. Isso faz ser absurda qualquer culpa, qualquer baixeza e torna altamente utilitário o caminho da virtude. Cada coisa que existe nasce com sua lei, é a expressão de uma lei, só pode existir como desenvolvimento de um princípio e obedecendo a uma lei. 

Em qualquer forma, sempre encontrareis uma lei como sua alma, sua substância, única realidade constante através de todas as transformações da ilusão exterior. 

A forma acompanha sempre essa lei, que a guia e a modifica, para realizar-se em ato. Cada momento resume o passado e contém a linha do futuro, tanto nos organismos físicos, quanto no vosso organismo psíquico. 

O equilíbrio sustentou-vos até aqui, no presente, através da viagem pela eternidade e agora vos sustenta e guia para o futuro, sabendo e querendo, antes de vós, à revelia de vossa vontade e consciência.
 

 

Ao conceito limitadíssimo de uma força vossa, individual, que dirija os acontecimentos, é necessário substituir o conceito vastíssimo de uma justiça que impõe seu equilíbrio e suas compensações ao destino. 

Dentro dela, violência e usurpação são absurdas antecipações de um átimo, que se terão de pagar, mais tarde, com exatidão matemática. 

Dentro dela está presente e age a divina providência. 

Não uma providência no sentido de um guia pessoal por parte da divindade, de uma ajuda arbitrária que possa solicitar sem merecê-la e que possa escapar-vos dos esforços obrigatórios da vida, mas uma providência que é um momento da grande Lei, permeada de equilíbrio, aderente ao merecimento, mantida por contínuas compensações que levantam quem cai se merecia subir, e esmagam quem sobe, se merecia descer. 

Trata-se de um princípio de ordem, uma força de nivelamento que ajuda o fraco e substitui os impulsos da prepotência humana; uma força com justiça, muito mais sutil, real e poderosa.
 

A providência divina representa esta força maior, a justiça em ação, não só para levantar, como para abater. 

Por lei espontânea de equilíbrio, vereis que ela sabe dosar as provas para que não ultrapassem as forças; vê-la-eis levantar-se, gigantesca, para proteger o humilde indefeso e honesto que a opressão humana tencionava arruinar; vereis que ela dá a quem merece e tira de quem abusa, premiando e punindo, distribuindo além das partilhas humanas16.
 

Tremei vós, vencedores pela força humana, diante desse poder da justiça, que impulsiona todo o universo; e vós, fracos, não acrediteis que a providência seja inércia ou fatalismo, amiga dos preguiçosos; não espereis que essa força vos afaste do sagrado esforço de vossa evolução. 

Conceito de justiça e de trabalho, conceito científico do mundo fenomênico, não é base de um afastamento gratuito de sanções de dor e significa direito ao mínimo indispensável às forças humanas para ascender o cansativo caminho da vida; significam repousos merecidos e necessários, não ócios gratuitos e perenes, como quereríeis.
 

Nada mais falso que a identificação da providência com um estado de inércia e expectativa passiva. Isto é invenção de indolentes iludidos, é exploração dos princípios divinos. 

Ela está presente para reerguer o homem que, na luta, perde suas forças, como o está ao abater o rebelde, mesmo se gigante; ela está ativa sobretudo para o justo que quer o bem e com seu esforço o impõe. 

Então o inerme, sem forças humanas, sem apoio, sem meios, apertará no punho fechado as forças mais altas da vida; as tempestades do mundo se acalmarão e os grandes se dobrarão, porque ele personifica a Lei e sua ordem. 

Enquanto permaneceis sozinhos na luta, abandonados apenas às vossas pobres forças, situado na profunda organicidade do real, recolhe-as de todo o infinito. Se parece abandonado e derrotado, uma voz lhe grita: 

tu não estás sozinho. 

O inerme pode então dizer a grande palavra que ribomba em todo o universo: 

falo-vos em nome de Deus.

86. 

CONCLUSÕES:

EQUILÍBRIOS E VIRTUDES SOCIAIS

No campo das conclusões em que agora nos movimentamos, podeis avaliar o valor de meu sistema ético, não apenas sob um ponto de vista científico e racional, mas também sob um ponto de vista prático e utilitário.
 

A concepção da dor-redenção é de grande ajuda moral; sua transformação de instrumento de castigo para meio construtivo, sua utilização na conquista moral tem a vantagem da revalorização de uma recusa, direi mais, de um prejuízo, que a civilização não soube evitar. Sistema ético encorajador, otimista ainda nos casos mais dolorosos, construtivo mesmo nos casos mais desesperados. 

A concepção de trabalho-dever e de trabalho-missão, de trabalho função biológica construtiva e função social — é substituído pelo que vigora de trabalho condenação dos deserdados e de trabalho lucro — necessidade moral, muito mais que necessidade econômica, tem enorme poder de coesão social. 

Todas as minhas afirmações a respeito do significado da renúncia, da evolução das paixões e do amor, além de representar um fermento de elevação do nível individual, formam a base das virtudes reconhecidas e resolvem todos os problemas tão difíceis da convivência; constituem também ciência de relações sociais e significam a formação de consciência coletiva; estimulam o funcionamento e a constituição de um organismo cada vez mais compacto da sociedade humana. 

Por isso, interessam de perto ao direito público e privado e podem ser tomados como base de uma substancial filosofia do direito.
 

Coloquei no meu sistema um princípio de justiça, com base científica, de acordo com o funcionamento do universo; isto, no campo social, significa ordem, respeito às autoridades, a quem somente compete, com plena responsabilidade, a própria função dirigente; no campo moral significa honestidade, retidão de motivos e de ações. 

A desigualdade das riquezas e posições sociais não é injustiça, mas simplesmente distribuição de trabalhos diferentes de especialização de tipos individuais. 

Porque toda sociedade humana, queiram ou não, é um organismo em formação, no qual todos indistintamente obedecem a uma determinada função, única que justifica a vida. 

As virtudes podem constituir esforço, mas é esforço de assimilação, que as transformará em instinto e, portanto, em necessidade. Essa será a característica do
super-homem do futuro.
 

Falo a quem medita e falo num tempo de grande miséria moral, não obstante já esteja acesa a tocha da ressurreição. A natureza deste escrito sintético não me permite descer a pormenores. Mas delineei todo o organismo lógico dos princípios e nele estão contidas todas as consequências; a dedução é automática. 

Na amplitude da visão universal coloquei, no alto, a meta do super-homem, mas me dei conta das condições de fato impostas pela psicologia dominante do tipo comum, a este só pedi as primeiras aproximações; defini sua posição e, portanto, seu trabalho no caminho evolutivo, indicando aos mais evoluídos os trabalhos mais elevados, para que cada um encontre seu caminho e sua norma na direção das ascensões humanas.
 

No alto, como farol luminoso, coloquei o espírito do Evangelho, a mais alta expressão da Lei em vosso concebível, cuja compreensão significará a realização do Reino de Deus. Para aproximar-se deste, o homem cada vez mais luta no diuturno esforço da vida. 

Religião sintética do futuro, feita de força de espírito e de bondade, meu sistema aceita fraternalmente qualquer crença, desde que sejam crenças; não condena nenhuma, desde que seja sincera e esteja em seu lugar. Toda a ciência é chamada para dar seu apoio, e dela me servi amplamente para comprovar as afirmações do espírito. 

Superamos todos os preconceitos exclusivistas, que provêm de interesses de casta, de nação ou de raça. Meu sistema tem suas raízes na eternidade, e tem que ser universal para sobreviver no tempo e não ter limites no espaço.
 

Portanto, é verdadeiro em qualquer lugar; falo a todos os povos, a todas as nações, de todos os tempos, para que cada um encontre no meu sistema sua posição e seu caminho de evolução. Eu sou espírito, não sou matéria; sou substância, não forma. 

Então estas conclusões não tendem a concretizar-se em nenhuma forma própria de organização humana, mas a enxertar-se para fecundá-las e enriquecê-las, nas formas existentes, a fim de reerguer as que estão descendo pelos caminhos do mal, resplandecer nos dos campos político, religioso, científico e artístico que estão laboriosamente subindo à luz do bem.
 

Peço apenas uma grande sinceridade de alma, profundo sentido de retidão, decidida vontade de melhorar-se. A sociedade só pode sentir-se beneficiada por essas afirmações, indiscutivelmente fecundas para o progresso individual e coletivo. Aqui não se parte do apriorismo de um ou de outro sistema político, para antepô-lo ou impô-lo. 

Uma visão universal não pode descer no campo das competições humanas; uma verdade universal não pode restringir-se nos limites de verdades menores, relativas a um povo e a um momento de sua evolução. 

Mas não há quem não perceba que neste sistema se encaixem espontaneamente todas as concepções políticas sãs, produtivas, sinceras, todos os regimes de ordem em que os povos retomam o caminho da subida e reencontram a consciência da vida. 

Desses sistemas políticos sãos e produtivos, esta síntese é a base natural, o fundamento mais sólido e mais amplo, a única concepção necessária para que eles não fiquem isolados no tempo, mas se religuem, como funcionamento de uma sociedade, ao funcionamento orgânico
do universo.
 

Minha ética racional e científica traçou as grandes rotas da vida individual, e agora traçará as do campo social.
 

Não impõe. Não obriga. É racional. Ou seja, presume estar falando a seres racionais, como pretendem ser os homens modernos. 

Não invoca os raios de Júpiter nem as iras de um Deus vingativo, simplesmente indica as reações naturais e inevitáveis de uma Lei íntima, inviolável, perfeita, supremamente justa. 

O homem que se move dentro dela é livre para, com sua baixeza, tornar absurdo e inaplicável o Evangelho de Cristo, mas não tem poder para afastar de si toda a herança de dores, que esse seu baixo nível de vida implica e impõe. 

Tenho vos dado a chave de todos os mistérios. Se agora quereis ser maus (e o podeis, porque a liberdade é sagrada), serão vossas, inexoravelmente, as consequências, porque a lei de causalidade (responsabilidade) é inviolável.
 

Todo resultado prático desta síntese poder-se-ia condensar nestas palavras: 

se evolução significa conquista de consciência, de liberdade, de felicidade, involução exprime o contrário; na baixeza de vossa natureza humana, está a causa de todos os males, e na ascensão espiritual, todo o remédio. 

 
A aspiração à alegria é justa e a felicidade pode existir, só é preciso dedicar-se ao trabalho de conquistá-la. O Evangelho é um caminho espinhoso, mas só por ele se pode seriamente alcançar o paraíso, mesmo na Terra.
 

Toda concepção hodierna da vida encontra-se deslocada e sois obrigados por vossa ciência, cuja linguagem sempre utilizei, a compreender e cumprir, por coerência, esse deslocamento. 

Sempre tive presente o tipo de homem predominante e a inutilidade de fazer, em muitos casos, apelo aos sentimentos de fé e de bondade. Por isso, realizei o
trabalho ingrato de restringir a grandiosa beleza do universo em termos de estrita racionalidade. 

Deveis agora conceber a vida e suas vicissitudes, não como efeito imediato de forças movidas por vossa vontade presente, mas como uma sucessão lógica e inteligente de impulsos, vinculados no tempo e no espaço, com todo o funcionamento orgânico do universo. Não há zonas caóticas de usurpação. 

Cada vida traz consigo um impulso, o destino possui um método racional na aplicação de suas provas e para compreendê-lo deveis habituar-vos a conceber efeitos a longo prazo, em vossa vida eterna, e não no átimo presente, em que vedes, doutro lado, aparecerem inexplicáveis efeitos de causas desconhecidas.
 

Há destinos de alegria e destinos de dor; destinos indecisos e destinos titânicos; há ofensas profundas à Lei, marcadas no tempo, que pesam inexoravelmente e arrebatam uma vida. Demonstrei-vos que é inútil investir contra as causas próximas, mas é preciso colher e carregar o próprio fardo. Inútil a rebelião, a raiva, a inveja de outras posições sociais, o ódio de classe: 

cada posição é sempre a justa, é a melhor para o próprio progresso. 

Demonstrei-vos a presença de uma justiça substancial, apesar de todas as injustiças humanas, que são exteriores e aparentes. 

Então, cada um tem de estar satisfeito com seu estado e esforçar-se por trabalhar nas condições em que o destino o colocou. A instalação de uma vida ocorre para vós fora da vontade e da consciência do indivíduo, é realizada pelas forças da Lei. 

Se assim não fora, quem vos obrigaria, sem possibilidade de fuga, a suportar as provas necessárias ao vosso progresso? 

Quem ignora não pode influir no substancial.
 

Então, ao invés de injuriar o rico, só por lhe não poderdes imitar as culpas, ao invés de desperdiçar a vida em inútil agressividade desorganizante, deveis alcançar a força de coesão social, representada pela ideia de uma Lei suprema, que distribui a dor e o trabalho com justiça, a todos, em todas as posições, de diferentes formas! 

Que reconfortadora fraternidade será então a vida! Isto não significa passividade, mas consciência; não é a virtude de suportar tudo sem reagir, mas a de saber suportar uma dor merecida para aprender; acima de tudo, a não semear de novo as mesmas causas. 

Desloca-se o centro de vosso julgamento a respeito das posições humanas. Ai de quem se acha à vontade no ambiente terrestre! Isso significa que aí se encontra o equilíbrio de seu peso específico espiritual. 

Felizes os que aí sofrem, que têm fome de bondade e de justiça, porque subirão, reencontrando mais no alto o seu equilíbrio. Quem sofre, alegre-se, porque será libertado; compadeça de quem goza, porque esse voltará muitas vezes ao ciclo das misérias humanas.
 

Repitamos com o Evangelho: 

“Felizes os perseguidos! Ai de vós que sois aplaudidos pelos homens! Felizes os que choram, porque serão consolados! Ai de vós que agora rides, um dia lamentareis e chorareis!”
 

Estes conceitos trazem um sentido de ordem, no insolúvel enredo dos destinos humanos, acalmam os dissídios sociais, cimentam a convivência, representam a força criadora das unidades coletivas superiores, que são a sociedade e as nações. 

Esta é a mais alta criação da evolução e dela nos ocupamos justamente no ápice do tratado, como conclusão máxima. Estas normas, que formam a tábua das virtudes individuais (os mais altos valores), porque determinam a evolução da consciência de cada um, representam também as virtudes coletivas (os mais altos valores). 

Porque se a virtude é sempre a norma que mais impele pelo caminho da evolução (portanto, a coisa mais preciosa, porque corresponde ao interesse máximo), ela representa o impulso construtor da organização social e da consciência coletiva.
 

Então, não apenas o super-homem, mas a super-humanidade, não só a festa espiritual da superação biológica no indivíduo, mas uma sabedoria prática construtiva de vida social. 

Os caminhos que tracei da ascensão individual têm justamente a função de preparar o homem para saber viver em sociedade, em nações, em estados. Isso porque essas unidades superiores só poderão existir quando ocorrer a formação completa da célula componente. 

Nesta função coletiva, a consciência do indivíduo se enriquece com uma ciência de relações, de nova ordem de virtudes que impelem a evolução coletiva. Esta, exatamente, a característica basilar do conceito de virtude, do ponto de vista social.

85. 

PSIQUISMO E DEGRADAÇÃO BIOLÓGICA

A figura do super-homem representa o ponto de chegada da evolução do universo trifásico, compreendido pelo vosso concebível. 

A vida completou seu produto mais alto, a potência que sintetiza todo o passado. Mas a ciência, em suas aproximações entre gênio e neurose, já tinha tido o pressentimento de uma lei profunda, que volta neste limite extremo, manifestando-se como um cansaço da vida, uma tendência a decair, após ter exaurido sua função criadora.

Observemos o fenômeno. Falamos de renúncia, de superação da animalidade, que condicionam a afirmação do psiquismo; de uma espécie de complementaridade entre o impulso destruidor da natureza humana inferior, e o impulso construtor dos instintos espirituais do super-homem; de uma espécie de inversão, na passagem do primeiro ao segundo momento de evolução: 

fase animal e fase psíquica. 

Expliquemos cientificamente esses fenômenos de caráter místico. Como na desintegração atômica existe uma dissolução da matéria no ápice da fase $ \gamma $ ; como na degradação dinâmica existe uma dissolução da energia, no ápice do percurso da fase $ \beta $; assim, na evolução, existe uma paralela degradação biológica, pela qual a vida, como vida, dissolve-se e se opera a gênese de seu produto, $ \alpha $. 

Atingida essa criação de consciência, a evolução assoma às portas de novas dimensões, hoje super-concebíveis pela normalidade, no limiar de novo universo trifásico [15].

Trata-se de fenômeno comum e contínua verificação, este da degradação biológica, de uma progressiva fadiga no fenômeno da vida, um envelhecimento no indivíduo, na raça e nas civilizações, um esgotamento profundo do ciclo de cada unidade. 

Cada um tem sua jornada, aurora e crepúsculo; cada ser vive apenas às custas de envelhecer. A vida só pode existir à custa de uma degradação dinâmica e contínua. Nas espécies, quanto mais o indivíduo é simples, mais violento é o ritmo de sua reprodução. 

Como no indivíduo, quanto mais jovem é a vida, mais ativo é o seu metabolismo orgânico. Em poucas horas os bacilos produzem centenas e centenas de gerações de indivíduos; quanto mais a vida é próxima das origens, mais próxima está do nível de suas estruturas primordiais; mais é lábil em suas construções e proporcionalmente veloz em sua permuta de vida e de morte. 

Mas não é morte nem fraqueza, essa fragilidade de construções, ao contrário, é uma agilidade toda juvenil, uma flexibilidade e um poder de adaptação; é um frescor de forças que defendem e garantem a sobrevivência. 

Com a evolução biológica, porém, torna-se mais complexa a estrutura orgânica e mais complexas se tornam as exigências da vida; mais difícil é sua defesa e menores seriam as possibilidades de sobrevivência individual, se paralelamente ao processo vital não se desenvolvesse uma sabedoria protetora, um psiquismo dominador dos objetivos, sempre mais complexos a alcançar. 

A evolução não poderia alcançar uma forma de estrutura orgânica mais complexas, se antes não tivesse realizado — só enquanto o realizou — um psiquismo mais profundo que rege essa estrutura.

Há como que uma libertação progressiva da rapidez e labilidade do ritmo de vida e da morte; uma formação de equilíbrios cada vez mais complexos e ao mesmo tempo mais estáveis. 

A vicissitude alternada de nascimento e morte retarda seu ritmo, alarga-se o passo da onda da vida entre as amplitudes máxima e mínima; há uma progressiva tendência à extinção da forma, exatamente como em $ \beta $ vimos se extinguir a onda por progressiva extensão de comprimento e diminuição da frequência vibratória. 

Também na vida, a onda tende a amortecer-se: 

degradação universal, inerente ao processo evolutivo que pode dar-vos a razão íntima de muitos fenômenos. 

Tal como a energia envelhecera para tipos de vibração mais lenta e comprimento de onda mais amplo, assim também no fenômeno biológico o mesmo processo de degradação leva a um amortecimento de potência vital. 

Retornos paralelos, no vértice de cada fase; momento de degradação inerente ao desenvolvimento do fenômeno evolutivo.

Idêntico processo de amortecimento da onda vital ocorre no indivíduo. Em sua juventude, tudo é exuberância de forças vitais, flagrantes as capacidades reconstrutivas do metabolismo, maior maleabilidade e a adaptabilidade ao ambiente, ativíssimo todo o dinamismo orgânico, que se revela um desencadear-se indisciplinado e violento de forças primordiais. 

Depois, tudo se vai esgotando pelo choque das provas; extingue-se como dinamismo vital, indo para um dinamismo mais sutil de caráter psíquico. Dessa explosão sobrevive uma consciência, uma potência diferente de julgamento que antes não existia e que só os maduros possuem.

Então, nada se destrói, nem para o indivíduo, nem para a raça, mas tudo na substância se transforma e ressurge em roupagem diferente. Como na desintegração atômica, a matéria não morre, mas renasce como energia e na degradação dinâmica a energia não morre, mas se prepara para a gênese da vida; logo, na degradação biológica, a vida não morre como vida, porque seu desgaste condiciona a gênese do psiquismo. 

Em qualquer lugar e sempre a substância renasce de forma diferente. Trata-se, sempre, do mesmo fenômeno que, se parece destruição e desaparecimento da forma, aos vossos sentidos e meios de pesquisa, na realidade nem desapareceu nem acabou, mas apenas mudou de forma, anulando-se, como sempre, apenas no relativo. 

Portanto, o fenômeno da degradação biológica não é extinção. Nada envelhece, substancialmente jamais, nem na senilidade do homem, nem da raça, nem da espécie. Simplesmente a substância transforma-se na fase $ \alpha $, o espírito, e realiza sua mais alta criação em vosso universo. A morte de uma forma, como sempre, condiciona também aqui o nascimento de outra mais elevada. Degradação biológica, portanto, não é demolição, mas ascensão.

Aí está o significado daquela necessidade de demolição da natureza animal inferior, que é condição para a ascensão espiritual. Só nesse enquadramento universal de conceitos pode definir-se o significado científico da virtude:

norma evolutiva, caminho das ascensões biológicas para o vértice do psiquismo. 

Pode se falar de uma ética racional, que esteja em relação com toda a fenomenologia universal. Nesta ética, quem vive a virtude é bom e louvável, porque segue a direção do transformismo, que constitui a essência do universo. Já dissemos: 

bem = evolução, ou seja, direção positiva ascensional; mal = involução, isto é, inversão do movimento de valores.

Nada se destrói. O que se perde em quantidade de energia, ganha-se em qualidade; perdem-se as características da vida, apenas para adquirir as do psiquismo. 

Se o ambiente impõe ao princípio dinâmico da vida uma constante dispersão de forças, contudo elabora o princípio que absorve do ambiente e torna suas todas as experiências. 

Se a vida, à força de progressivos aumentos de desequilíbrios no equilíbrio do metabolismo, acaba por ser vencida, há uma paralela e contínua reconstrução mais no alto. Esse renascimento é progressivo e proporcional à sutilização orgânica (superação da vida animal, renúncia, virtude), que a prepara e a condiciona, como se faz com os fenômenos inversos e complementares.

A degradação da vida, pois, não é uma doença senil individual ou da espécie, mas é um processo evolutivo normal, que possui verdadeira função biológica criativa. O fruto senil do psiquismo, a sutileza do sentimento até a pseudo neurose do super-homem, não é produto de decadência, mesmo que assim possa parecer aos povos crianças, fecundos e combativos.

O equilíbrio biológico seletivo, conseguido pela mulher que gera e pelo homem que guerreia e mata para vencer, é ultrapassado pelas formas mais perfeitas da vida, cuja obtenção é a aspiração maior dos povos jovens, os quais para ela tendem, assim como toda juventude tende para a velhice, fatalmente.

Desse elevado ponto de vista, os fenômenos de senilidade do indivíduo, como das civilizações, assumem significado totalmente diferente. A degradação das formas biológicas tem a função específica de amadurecer o aparecimento das formas psíquicas, e existe sempre uma inversa proporção entre umas e outras: 

onde é máxima a potência vital, a potência psíquica é mínima, em seus primeiros albores. 

Com a evolução, a potência vital tende a enfraquecer-se, mas a potência psíquica torna-se cada vez mais ampla e evidente. Tanto o indivíduo quanto a raça valem, então, muito mais como qualidade, embora seu ritmo reprodutor enfraqueça e a quantidade diminua. É lei da natureza que os povos civilizados se reproduzam menos.

Então, não é decadência o pressuposto enfraquecimento das civilizações maduras. Naturalmente, cada valor maior tem de ser pago. Na degradação das civilizações, se os povos envelhecem, suas almas amadurecem por meio das experiências da vida coletiva; e quando uma civilização cai, nada morre em sentido absoluto. Vede que ela produziu uma flor delicada e esplêndida, é colhida e será o germe das civilizações futuras. 

À parte a sobrevivência dos indivíduos, que mais tarde voltam à Terra amadurecidos, aptos a retomar o mesmo ciclo de civilização para levá-lo ao alto, também em vosso mundo sobrevive uma potência de conceito, sem a qual a força criadora dos jovens jamais seria fecundada e eles, em consequência, vagariam na incerteza.

O produto de tanto trabalho de experiência é destilado em poucos princípios, que têm a força de erguer uma nova civilização. O passado jamais morre, sempre ressurge indestrutível. Todas as conquistas espirituais realizadas permanecem no mundo como força real e ativa, base para novos impulsos, eterno testemunho e índice, que mede a evolução realizada. 

Assim, não será decadência o envelhecimento individual, se souber reviver renascendo, continuamente, no espírito. Cansaço e velhice são momentos normais no metabolismo da vida, onde se revela o amadurecimento do fenômeno biológico, sem nenhum desgaste, nem deterioração dinâmica substancial.

Só assim é possível compreender profundamente o fenômeno pelo qual a vida produz consciência. Não bastava ter explicado o mecanismo da formação dos instintos e da estratificação das experiências. A degradação biológica é parte integrante do fenômeno evolutivo e existe como condição do processo genético do psiquismo. 

Como a evolução dinâmica impõe um processo de degradação da energia, assim a evolução biológica implica um processo de degradação do fenômeno da vida. Nesses fenômenos, age o mesmo princípio do esgotamento do impulso originário, um decréscimo das qualidades cinéticas, do potencial sensível das formas. 

O processo evolutivo implica nesse sentido uma degradação progressiva de potencial. A razão profunda desses fenômenos está na natureza do transformismo evolutivo. O mesmo gradual amortecimento cinético na fase energia para vida, como na vida para espírito, é apenas a constante e substancial característica do fenômeno evolutivo. 

Isto acontece porque, reduzida a sua fundamental substância, a evolução é movimento, isto é, um processo de descentralização cinética, uma expansão do princípio cinético que se dilata do centro à periferia, uma realização que age pelo esgotamento de um impulso, originado de um precedente e inverso impulso involutivo de concentração cinética e condensação dinâmica, de concentração de potencial da substância, a que agora se contrapõe o processo inverso de subida.

Assim, a energia tende agora à difusão, justamente porque vosso universo está em período evolutivo, enquanto no período inverso precedente, tendia e dirigia-se à concentração (condensação das nebulosas). 

A evolução ou sua inversão para o negativo (involução) é caminho inviolável, porque é a direção do devenir da substância, que se manifesta no relativo. Por isso, todo o fenômeno é irreversível.

[15] - Para análise dos primeiros planos deste universo trifásico, v. Ascese Mística. (85.2)