90. 

A GUERRA 

A ÉTICA INTERNACIONAL

Entendemos a evolução do fenômeno guerra como momento da evolução da força para a justiça, por meio do direito, como fase de ascensão coletiva. 

Disse-vos mais atrás que, num mundo que se arma todo contra si mesmo, só existe uma defesa extrema:  

o abandono de todas as armas. Essa frase pode parecer um absurdo e é mister explicá-la.
 

Expus, então, o grau mais elevado, do qual o homem se aproxima por graduais passagens. Mas o esforço precisa ser total a fim de alcançá-lo, como nos caminhos da evolução individual, introduzindo na vida dos povos o máximo de disciplina suportável. Infelizmente, nas coletividades mais involuídas, o uso da força pode constituir uma necessidade, especialmente de defesa, a fim de impedir a explosão do mal. 

Nos primeiros níveis, as civilizações não podem se erguer, senão cercadas por uma barreira de violência que as proteja da própria violência e uma defesa ampla e previdente pode implicar também em uma ofensiva. 

Hoje, porém, o mundo possui vários focos acesos de civilização e a zona de barbarismo influi sempre menos, e menos ainda se justifica um regime de violência. Assim como no progresso que vai da força à justiça, no direito interno, também as forças da vida trazem um progresso da guerra para a paz:  

disciplina de forças e coordenação de energias, atuantes no direito internacional. 

Assim a evolução produz, mesmo neste caso particular da força, um progressivo cerco contra a guerra, tendendo a eliminá-la. 

Os absolutismos pacifistas, idealizados e isolados, hoje são utopia como realização, embora já lhe brilhe o ideal das aspirações humanas; eles constituem objetivo e tendência, e tanto se luta para consegui-lo.
 

Hoje, os armamentos são uma dura necessidade, mas testemunham, com demasiada evidência, o estado selvagem do homem atual. Tendo em vista a fase atual de inconsciência coletiva da humanidade, esse mal é necessário.
 

As armas não podem ser depostas, porque constituem indispensável condição de vida, enquanto a arma do vizinho está erguida e pronta a golpear, guiada por uma psicologia de estreito egoísmo. 

É necessário aos povos se conhecerem para que — como acontece com os indivíduos na formação do direito privado — os círculos das liberdades individuais aprendam a tocar-se e respeitar-se, a fim de coexistirem e aderirem na unidade coletiva da humanidade; e aprendam a ceder aos direitos alheios, a fim de ser concedido lugar aos próprios, num estado de consciência coletiva superior. Um verdadeiro e próprio direito internacional não existe hoje e as relações entre nações ainda se encontram em estado caótico.
 

Também aqui o equilíbrio tende a estabelecer-se pela lei do menor esforço; não um pacifismo inerte e teórico, mas uma ordem internacional que representará tão grande vantagem social que, logo que a consciência coletiva conseguir compreendê-la, po-la-á em prática. Hoje, a humanidade vive numa fase de transição, em que se compreende a utilidade da paz, mas ainda não se sabe superar a necessidade da guerra. 

Entre essas duas leis oscila, e prevalece uma ou outra, de acordo com a maior ou menor força moral de que disponha. Entretanto, surgirão sólidos institutos jurídicos internacionais, hoje utópicos, que garantirão a vida e o trabalho dos indivíduos coletivos, os Estados, da mesma forma que as instituições privadas disciplinarão a garantia do ser individual. 

Em cada forma jurídica, a zona de justiça conquistada e da força que deve ser superada serão mais ou menos amplas, de conformidade com o grau de evolução atingido, e constantemente se deslocarão, exprimindo seu nível na própria forma.
 

Todavia, a força dos armamentos, mesmo subsistindo como necessidade e preparação contra eventuais conflitos, tem de sofrer uma limitação contínua que lhe discipline o emprego. Só pode haver, no entanto, uma razão para existir:  

a de constituir defesa da justiça. 

O primeiro dique que se ergue é a grande responsabilidade moral de um estado que provoca uma guerra sem necessidade que a justifique. Dessa necessidade tem de prestar contas ao mundo que o observa.
 

Eis um primeiro rudimento de autorização jurídica: o sentido da responsabilidade e o peso das consequências recaem sobre quem tem o poder de lançar a infernal máquina da guerra. Até há pouco tempo, os homens se matavam diariamente, como fato normal. Mas, como é mais difícil hoje movimentar a máquina dos exércitos, que se tornou complexa e gigantesca, em proporção às grandes unidades estatais! 

As armas permanecem, mas seu uso torna-se tão mais disciplinado e excepcional que, muitas vezes, sobrevivem somente como símbolo decorativo. A guerra requer cada vez menos ferocidade e mais inteligência, afastando-se do instinto sanguinário do selvagem. 

A disciplina é uma conquista biológica que eleva o homem, do estado original de anárquica rebelião contra tudo e contra todos, para um estado de coordenação de esforços e de organização de trabalho.
 

Assim se introduz o elemento justiça, que limita o elemento força, reduzindo esta cada vez mais a uma fase de transição, realizando a libertação gradual do mal, tornando-a meio de evolução e construção do bem. 

Cada vez mais se sente a necessidade de refrear a expressão da força por meio de um conceito mais elevado, com uma alma mais nobre que lhe proporcione uma justificação; vê-se sempre mais a necessidade moral e racional de tornar o uso da força aderente a um princípio de justiça, porque se percebe que é justamente nesse imponderável que reside seu poder maior, o equilíbrio mais íntimo e mais alto, que domina e governa os equilíbrios mais externos e mais baixos da força material. Por isso, esta procura, espontaneamente, sua única justificação, que só pode ser um fim pacífico.
 

Como a dor e o mal contêm em si os impulsos para uma auto-eliminação, assim a guerra existe para engolir a si mesma. O progressivo caráter mortífero dos meios bélicos, preparado pelo progresso científico, toná-los-á sempre mais desastrosos; seu maior poder destrutivo destruirá a guerra, porque a crescente sensibilidade humana e a consciência mais profunda sentirão cada vez mais horror e medo. 

Os organismos sociais obedecem sempre menos aos impulsos irrefletidos do momento e a ordem futura se prepara, com visão distante e a longo prazo. Também existe a Lei que intervém, impondo como reação a dor, para cada violação. Coage assim o homem inapelavelmente para a via da justiça: 

“Quem usar a espada morrerá pela espada”. 

Acima da força dos exércitos, transparece cada vez mais evidente a outra, mais sutil dessa Vontade suprema, que leva à ordem e, assim, esmaga o mais forte. Há uma força mais alta à qual a outra obedece. Quando os exércitos mais aguerridos se precipitam, aparece a mão de Deus e as forças da vida se insurgem para dominar o rebelde. 

A história também está regulada por esses equilíbrios mais profundos, que se erguem e se impõem, força mais forte que todas as forças humanas. De nada vale o poder material se estiver maculado na base por essa fraqueza substancial; o arbítrio humano do mal é cerceado pela Lei dentro dos limites inexoráveis do bem. 

Mesmo na fase atual, para obter seu rendimento, a força tem de harmonizar-se com esses impulsos maiores de justiça; sua justificação só pode dar resultados estáveis como reconstrução da ordem.
 

Como observais, não falo de formas nem de métodos, vou sempre à raiz dos fenômenos. Falo de maturação de forças biológicas. Não enfrento os homens, mas as leis que os movimentam, penetro nas causas, não nos efeitos.
 

Concomitantemente, levo em conta a natureza humana como é atualmente e a lei que impera nesse nível. Se a guerra existe no mundo, ela corresponde ao instinto da maioria, porque esta é a forma atual da seleção biológica, porquanto corresponde a funções automáticas de equilíbrios demográficos. 

O homem normal é feito para a guerra (seleção); a mulher, para a maternidade (conservação). Enquanto vos moverdes neste ciclo e a guerra persistir na alma egoísta do mundo, as relações internacionais se basearão na força e será necessário a quantidade como meio de vida e de grandeza.
 

Mas lembrai-vos de que a quantidade jamais poderá criar a qualidade; o valor supremo do homem não consiste em abandonar-se irresponsavelmente à função animal de procriar, mas reside em enfrentar consciente e responsável a função moral de educar. Não sendo assim, a quantidade degrada a raça. Será possível sempre o mesmo círculo vicioso: 

aumentar o número para guerrear e depois destruir-se? 

Será possível que as duas grandes forças da virilidade e da maternidade fiquem sempre fechadas num ciclo de autodestruição?

 
 

Ao contrário, esse ciclo abre-se por ascensões progressivas, para sublimação desses instintos. Num nível mais alto, o homem é feito para o trabalho, para a criação material e espiritual, para o domínio sobre a natureza e sobre si mesmo; a mulher é feita para o sacrifício e a formação de almas, esta é a meta substancial.
 

Se em vosso nível humano a guerra é meio proporcional à vossa baixa forma de evolução e sua abolição é utópica, essa guerra, ainda que hoje um mal necessário, só pode ser aceita como mal transitório, meio que leva a um bem mais elevado, como holocausto do presente bárbaro que se enfraquece pelo atrito, apenas para a construção de um futuro mais radioso. 

Para mostrar um conteúdo de justiça à guerra não basta uma superprodução populacional concentrada em uma parte do globo terrestre. Isto é apenas choque de forças demográficas. 

É preciso dar à guerra um conteúdo ideal de civilização; tornar suportável esse mal, por sua transformação em instrumento de bem. Assim a guerra se nobilita com heroísmos, anima-se pela espiritualidade, idealiza-se pelos martírios. 

Elevada a guerra a esse nível, a ferocidade do sangue derramado transforma-se em apoteose de sacrifício. Porque então já não mais se luta pelo heroísmo ou pelo saque, mas por uma fé que paira no alto. A guerra então atinge sua mais alta meta de formação da alma coletiva:

 torna-se imolação de si mesma no altar da pátria e é denominada santa.
 

O homem pensa mandar e, no entanto, obedece sempre, constrangido pelo instinto, à vontade da Lei. Instituições, leis, todas as manifestações sociais não são substância, são forma, são a veste exterior de forças biológicas. 

Os verdadeiros responsáveis, mais ou menos iludidos ou guiados, são os povos, com justiça carregam o peso da própria involução. Os chefes apenas transmitem um comando que não seria compreendido nem obedecido, se não correspondesse a uma ordem mais profunda que domina a todos. 

Eles são escolhidos e elevados a seus postos só enquanto sentem os instintos da coletividade, exprime-os e a eles obedecem. Os grandes caudilhos foram meramente expoentes que personificavam a verdade do momento e executavam essa função coletiva, porque a Lei não abandona jamais os destinos dos povos ao arbítrio de um homem. 

Não confundais a forma com a substância, habituai-vos a vê-la nos fenômenos históricos; em cada manifestação, pesquisai sempre a ação sutil e substancial dos impulsos biológicos, que fazem de povos e de chefes um organismo único, dirigido para metas idênticas.
 

Entretanto, à proporção que a evolução ergue o homem para cada vez mais longe de suas origens animais, também se eleva a forma da luta. Aos três tipos de homens que estudamos, correspondem os três métodos de combater, que lembram os três níveis da substância:

$ \gamma $, $ \beta $, $ \alpha $. 

Assim temos: 

luta material, ou seja, supremacia brutal do mais forte, embora ilícita e injusta. 

Luta nervosa e volitiva, supremacia do poder da vontade, dos meios mecânicos, econômicos, mesmo que isto não constitua convicção nem vontade. 

Luta espiritual, em que o dinamismo físico-muscular, como o volitivo-nervoso, é superado por uma supremacia espiritual e conceptual, propriedade do super-homem. Sua luta é fundamentada na justiça e mobiliza o dinamismo das forças cósmicas. 

Neste sentido ele é o mais poderoso, embora humanamente inerme. Lembrai-vos, porém, que no alto o arbítrio se anula e a desordem é recalcada para baixo. Ah! Se soubésseis quanta harmonia reina nos planos mais elevados!
 

Sei muito bem que o homem de hoje só se eleva até o segundo tipo de luta, sendo arriscado pedir-lhe antecipações imaturas e precipitadas do futuro. Existe uma lei de estabilidade no desenvolvimento do que é novo, e é mister ajudá-la. Para abandonar o velho, precisa antes ter criado o novo. 

Depor os instintos de luta, mesmo na forma mais baixa, pode significar para os povos de hoje fraqueza e decadência. É necessário antes ensinar-lhes a superar a atual fase evolutiva e a conquistar instintos mais altos:  

como sempre, é preciso transformar o homem antes dos sistemas, a substância antes da forma, começando por alcançar a consciência da responsabilidade, que implica o uso da força. 

O progresso não reside na renúncia à força — que pode ser fraqueza de impotentes — mas no domínio da força, que constitui consciência dos poderosos.

 

Deduz-se de tudo isso o quanto é impraticável, apesar das afirmativas dos idealismos teóricos, um programa imediato de paz universal, se antes não se souber determinar as condições biológicas necessárias à sua manutenção. A paz universal será obtida, mas pensai de que edifício imenso ela representa a construção. Para atingir a conquista mais elevada, é indispensável amadurecer antes todas as que a condicionam. 

Só então essa paz não será utopia, porque o mundo e sua alma estarão transformados e maduros. Os atuais idealismos pacifistas, que exprimem a grande aspiração e indicam o caminho, são, biologicamente, conceitos recém-nascidos, menos solidificados nos instintos; os equilíbrios estão menos estabilizados e, portanto, prestes a cair ao primeiro choque. 

Todas as construções ideais, mesmo codificadas, estão expostas a esse perigo de degradação que, à primeira sacudidela, reconduz os novos equilíbrios, por demais delicados, a estabilidades mais baixas e mais simples, porém mais resistentes. 

Sempre pronto a ressurgir logo que desabe a superestrutura, está o substrato biológico das necessidades animais, para onde retrocede o equilíbrio muito arriscado, a fim de garantir a vida.
 

A escada da ascensão não se sobe senão degrau por degrau, solidificando antes as bases. Não são fáceis voos pindáricos nem ressonâncias retóricas, para que a paz não seja utopia, mas um trabalho de aproximação, áspero, tenaz e prático. 

Têm que amadurecer antes as condições biológicas e psíquicas. Já é muito ter visto e compreendido pela primeira vez na história do mundo, o absurdo lógico, moral e utilitário da guerra. 

Esse absurdo torna-se cada vez mais evidente e repará-lo é mais urgente. Concomitantemente, a mortalidade progressiva pelos armamentos e crescente peso econômico despertarão o interesse coletivo, que se rebelará a tantos gastos. 

O mundo aterrorizado pela possibilidade de destruições incalculáveis, armar-se-á concordemente apenas contra quem queira perturbar a ordem, arriscando a destruição da civilização. Então a força sobreviverá somente como instrumento de justiça, não mais de desordem, mas de ordem.
 

Esse mesmo reconhecimento de direitos e deveres, a que se chegou nas relações entre cidadãos, terá de ser alcançado, também, nas relações entre povos. O direito internacional está em seus alicerces. 

Por que seriam lícitos o homicídio e o furto, na guerra, quando dentro do país é proibido pelas leis? 

Isto demonstra que as relações entre povos ainda esperam um direito que as discipline, pois ainda estão no estado caótico da violência, na fase sub-legal; a ética internacional apenas nasceu. 

Este “eu” maior coletivo, que é a consciência nacional, ainda se encontra na fase embrionária; tem de conquistar sua moral, que venha a exprimir a lei das coordenações nacionais. Nascidos há pouco, os organismos estatais, apenas formados, ainda não sabem reordenar-se como células componentes do organismo mais amplo:  

a humanidade. Como o indivíduo no estado de bárbaro, as nações têm apenas a força, não a lei, para defender suas vidas. 

As nações são indivíduos isolados que, no máximo, buscam reagrupar-se em alianças, a fim de formar maiorias protetoras e equilíbrios de forças. Os povos vivem fora da lei e fora da ética; o trabalho de gerações futuras será de criá-las.
 

Com o progresso, as forças da ordem unir-se-ão contra as forças da desordem; os povos rebeldes serão cercados e isolados, tal como dentro do país se cerca e isola o delinquente, como perigo social. Nascerá nova ética internacional, mediante o choque de tantas guerras; a dor e o sangue, através de aperfeiçoamentos contínuos, ensinarão a gerá-la. Pois, esta é a finalidade da luta e seu único resultado duradouro:  

a evolução dos conceitos diretores e a conquista de uma consciência coletiva mundial. 

Se já custou tanto esforço e tanta dor a construção do instinto da convivência social entre indivíduos, quanto maior esforço e dor não custará a construção desse instinto muito mais complexo, de convivência internacional? 

Por isso, cada guerra não acontecerá em vão; os povos se chocam para conhecer-se e compreender-se; agridem-se, porque dos choques alternados entre vencedores e vencidos, aprenderão a reconhecer de toda parte o direito que tem qualquer povo à vida; viver e não sobreviver apenas, não dominar nem oprimir, mas coordenando-se na unidade maior para a qual sobem:  

a humanidade.

 
 

O instinto das massas transformar-se-á em dinamismos igualmente virís, porém mais elevados; em produtividades mais benéficas e morais. Outras batalhas incruentas aguardam o homem:  

coalizões pela defesa das conquistas do espírito, contra quaisquer atentados de degradação da estrutura social; outras lutas, não de armas nem de povos, serão as do amanhã: lutas de ideias, a guerra santa do trabalho, a virilidade do dever, o esforço da construção de consciências. 

O grande inimigo será o desconhecido:  

as forças da natureza, os baixos instintos que têm de ser superados; o grande trabalho será a direção das leis da vida e a ascensão humana. 

Somente então, emergindo do desembaraço da desordem, o homem conquistará nova potencialidade na ordem. Aí os mais fortes, os melhores, serão os mais justos. Da soma de tantos impulsos produtivos, emergirão povos supremamente fortes e vitoriosos.

89.

EVOLUÇÃO DO EGOÍSMO

Como no direito, a força evolui para justiça, também o egoísmo evolui para altruísmo. 

À proporção que a vida eleva os indivíduos para mais altas especializações, reorganiza-os pelo princípio das unidades coletivas, em unidades sociais cada vez mais complexas e compactas. 

A diferenciação dos tipos e das aptidões levaria ao afastamento das criaturas e ao desregramento social, se outra necessidade não os aproximasse e outra força não os reorganizasse em formas de convivência, em que a atividade de cada um pudesse obter maior rendimento. 

A evolução produz, então a demolição progressiva do egoísmo, como produzira a da força, porque precisa de novo instinto coletivo de altruísmo, que constitui o cimento precioso que amalgama os impulsos egocêntricos e exclusivos das criaturas. 

Na evolução social, o egoísmo terá de sofrer profundas modificações. Como todos os impulsos da evolução, ele domina enquanto o progresso o exige, depois se supera e se transforma diante de novo progresso. 

Assim se explica como pôde nascer, num mundo de necessidades ferozes, os princípios de altruísmo e de bondade, tão mortais para o eu, tão anti-vitais no sentido restrito, num momento em que se inicia uma ordem de vida que revoluciona todas as precedentes.

 

Não basta dizer que são duas leis sucessivas. Indispensável dizer que a mais elevada é sempre mais útil do que a menos elevada. A natureza, extremamente econômica e conservadora, não comete prodigalidades gratuitas. Se as faz, é visando a utilidades coletivas e a longo prazo. 

Assim nascem os altruísmos do amor, a abnegação materna, os heroísmos em defesa de um povo, de uma ideia. De modo que o altruísmo é apenas um egoísmo mais amplo. 

Tanto mais amplo, quanto mais esteja dilatada a consciência individual e o campo que ela abarca. O primitivo vê somente seu pequeno eu e se isola no momento; não se sente viver nos tempos e na humanidade. Em sua miopia psíquica, isola-se em seu próprio bem pequeno, separando-se do bem coletivo.

É absolutamente inepto para viver num regime de colaboração, em que a consciência mais evoluída tem necessidade de multiplicar-se.
Essa consciência coletiva é uma força, a força do homem civilizado. 

Por isso, o selvagem, embora isoladamente mais forte e belicoso, torna-se inferior na luta, porque não sabe organizar-se, nem manter-se organizado em amplas unidades coletivas, que formam a potência de meios e de resistência do civilizado. 

Quanto mais o homem é evoluído, mais fortemente sente a Lei que lhe impõe olhar para trás e doar-se para auxiliar a caminhada dos menos evoluídos, para que a evolução caminhe compacta.
 

Já vimos (“Evolução do princípio cinético da substância”) que a Lei guia a energia para inclinar-se sobre a matéria a fim de animá-la com seu impulso e elevá-la ao nível da vida e depois impor à vida, filha da energia, a elaboração da matéria até o psiquismo. 

Essa mesma lei de coesão, que obriga a uma retomada de movimentos inferiores para que revivam em oitavas mais altas, faz que o alto se volte para baixo, para que este seja sempre retomado no ciclo evolutivo, e nada fique abandonado fora do circuito e apodreça no fundo, fora da grande caminhada. 

Essa lei que assim quer, é a mesma que impõe ao super-homem (santo, herói, gênio) que se sacrifique pelos irmãos menores:  

é o móvel de seu instinto irresistível de altruísmo e de martírio. 

Incompreensíveis dedicações em vosso mundo, em que não se realiza um esforço sem que seja pago:  

o mais forte manda; o mal é evitado apenas por medo do castigo e o egoísmo triunfa.
 

Pequeno círculo este, que não tem portas para a compreensão da grande Lei. No entanto, aqueles são altruísmos lógicos, verdades simples, forças racionalmente vinculadas de um extremo ao outro das fases de vosso universo e de vosso concebível.
 

Paralela à formação e desenvolvimento do psiquismo ocorre também esta dilatação do egoísmo que, sentindo-se uno com todos, acaba abraçando a todos no próprio cálculo hedonístico. É um agigantar-se da compreensão, até que aconteça o amplexo a todas as criaturas irmãs. 

A amplitude do abraço indica a amplitude da compreensão; processo de auto-eliminação das formas inferiores, como vimos na evolução. Não um altruísmo abstrato, sentimental, irracional e sem utilidade, mas um altruísmo sólido e resistente, porque utilitário. 

A Lei não se manifesta como princípio abstrato, mas aparece continuamente como manifestação concreta, personificada nos seres que, em suas formas de vida, representam os seus artigos. 

O egoísmo é expressão de insuprimível força concêntrica e protetora das individuações. A luta contra tudo aquilo que não é o eu, é a primeira expressão e a prova da formação de determinado tipo de consciência:
 

logo que assoma na vida, tem que defender-se. 

Consciência e egoísmo do indivíduo, da família, do grupo, do povo, da raça, cada vez mais amplos; consciência de uma distinção absoluta entre o eu e o não-eu. A dilatação só pode ocorrer, para conservar a estabilidade dos equilíbrios, quando acontece a estabilização do tipo de consciência e de egoísmo inferior.
 

Altruísmo, por isso, não é renúncia, mas expansão de domínio; não perda, mas conquista de progresso e de compreensão, ascensão da vida. Reunir em torno de si, como seus semelhantes, um número cada vez maior de seres é multiplicação de poder; é reencontrar-se e reviver neles uma vida centuplicada. 

Mas se estes casos máximos de altruísmo são patrimônio do super-homem, o homem atual, que raramente sabe estender o altruísmo além do círculo familiar, tomá-los-á, hoje, como casos extremos, para aproximar-se deles; lutará em sucessivas aproximações, ampliando as fronteiras do eu, até compreender um dia a humanidade terrestre e tantas humanidades do universo que conhecerá. 

Quando o herói morre por sua nação, o mártir pela humanidade, quando o gênio se desgasta pela ciência, seus egoísmos são tão amplos que não os concebeis mais. Nesse momento, eles podem dizer: 

eu sou a nação, eu sou a humanidade, a ciência, porque sua consciência unificou-se com isso.
 

Até o animal percorreu esse caminho e fixou, na fase de assimilação composta pelos instintos, esses altruísmos que são apenas egoísmos coletivos, porque o animal realizou sua evolução social em formas mais simples, mas em sua simplicidade, mais evoluídas e estabilizadas. Ele vos dá exemplos de altruísmos que ainda deveis conquistar. 

A abelha morre picando, em defesa da colmeia; não pica se está sozinha; produz o mel que, depois de sua vida breve, as operárias irmãs, que ela não conhecerá, comerão, assim como as que ainda deverão nascer; não sobrevive isolada, mesmo se tiver todo o necessário, porque a virtude de sentir-se célula do organismo coletivo, nela se tornou instinto e necessidade; morre de fome, pois deixa, no caso de faltar tudo, o seu próprio mel para a rainha, a fim de que só ela sobreviva, porque representa a raça. 

Altruísmos heróicos para vós, na fase de formações coletivas; grandes virtudes que fixam os instintos do futuro; equilíbrios já agora espontâneos, estáveis, porque utilitários, ou seja, porque correspondentes à lei do menor esforço; instintos assimilados, não mais virtudes (isto é, não mais fases de formação), nas sociedades animais já constituídas.
 

Quando a abelha se sacrifica por sua família, não é ela que realiza um ato de altruísmo, mas é a família que, conquistado o instinto de um egoísmo coletivo mais amplo, egoisticamente lança a célula abelha e a sacrifica para seu próprio bem. 

O homem julga heróico esse ato porque o aplica a si mesmo, aplica à abelha aquele conceito de altruísmo que, em circunstâncias semelhantes, aplicaria a si mesmo; mas não compreende que sua natureza é totalmente diferente, porque ele se encontra em outra fase. 

No homem, o instinto coletivo está em formação; na abelha já está fixado, maduro, completo. 

No homem, esse ato não é a expressão de uma necessidade imposta por um instinto definitivamente assimilado, mas está na fase criativa (virtude) em que, já vimos, o ato requer esforço e é sentido pela consciência. 

Se na abelha esse ato se realizou na fase instintiva, subconsciente, espontânea, no homem só atingiu a fase inicial de formação, fase heroica, virtuosa, trabalhosa, consciente. 

Mesmo a vós, a necessidade de trabalho imporá a colaboração como uma vantagem, para alcançar metas cada vez mais altas. Doutra forma não se poderiam alcançar-lhes, obrigando esse abraço entre as gerações velhas e novas, que hoje apenas se conhecem. 

Um princípio de coordenação política mundial se imporá como grande poupança de energias,as quais se canalizarão para uma utilidade mais elevada, que a luta recíproca entre os povos. 

Colaboração e supressão da forma cruenta de luta compõem o caminho da ascensão social. As estradas do altruísmo são paralelas às da evolução moral.

88. 

FORÇA E JUSTIÇA 

A GÊNESE DO DIREITO

Acenamos a uma evolução das leis da vida, em que o princípio da força transforma-se, na coletividade, no do direito e da justiça. 

Como a evolução, ao modificar o indivíduo, transforma a dor e o amor, dilata a liberdade e a felicidade, ao transformar o indivíduo, transforma a sua lei, também no campo social, evolução significa ascensão da coletividade e da lei que a governa. 

A passagem da animalidade à super-humanidade significa também profundo amadurecimento do fenômeno social em todas as suas manifestações. 

As normas para aprimoramento que a humanidade se impõe pela educação e que denomina virtude, quando fazem o indivíduo evoluir, tornam-no, também, cada vez mais apto à convivência em unidades sempre mais amplas e orgânicas. 

Como individualmente a meta da evolução é o super-homem, coletivamente sua meta é a construção do organismo social até o limite da super-humanidade. Só numa coletividade pode o super-homem alcançar sua completa realização.
 

Paralela à marcha do indivíduo, dá-se, portanto, a ascensão dessa individualidade mais ampla que, combinando seus elementos, elaborando suas células, conquista ela também, tal como o indivíduo, com seu esforço, a sua consciência.
 

Ares e o arquétipo da força física.

Isto é, constrói seu psiquismo, ou seja, a alma coletiva. Esgotados os problemas do indivíduo, observemos agora os mais complexos da evolução social.
 

Na evolução que o homem realiza, de si próprio, realiza-se também a evolução da coletividade, da qual ele é a primeira e mais sólida base. A unidade social tem uma sensibilidade própria, em que se observa e sente a si mesma em cada ponto e em cada elemento que a constituem. 

O princípio do egoísmo e da força, que é dominante no tipo primitivo, é o que há de mais degradante e anti-construtivo nas estruturas sociais. Mas a evolução, que impele a coletividade tanto quanto o indivíduo, possui em si impulsos de auto-eliminação do egoísmo e da força. 

Assim, como se ascende para cada tipo, individualmente, também se transformam os mundos e suas leis. No mundo do subumano a fera e o homem inferior trazem escrito em seus instintos ferozes os artigos desta lei. 

Onde cada ser só sabe existir como uma arma, como um assalto contínuo, uma ameaça incessante para todos os semelhantes, as células da futura unidade ainda não se conhecem, não encontraram os entrosamentos de trocas e fusões; as circunferências das liberdades tendem a expandir-se em torno do centro do egoísmo até o infinito, ignorando limites de contato com outras circunferências semelhantes.
 

A força é tensão necessária de vida que domina soberana, fardo insuprimível. No entanto, em sua baixeza, é esforço de ascensão. Cada vida é imposição forçada a todas as outras; cada direito uma extorsão. 

O mundo social é um choque caótico de forças, ainda em busca de equilíbrios superiores do direito. Esta é a fase involuída das sociedades biológicas, em que os indivíduos ainda não estão organizados em simbiose. 

Estado de agressividade e violência, de incerteza e de luta, em que se prepara a ascensão sucessiva; em que a natureza, expandindo seus impulsos interiores, prepara o amadurecimento da unidade coletiva, de que a sociedade humana é apenas um caso. A lei universal de justiça nesses mundos inferiores, justamente pelo baixo nível dos seres, só pode alcançar o equilíbrio por meio da força bruta.
 

Aí, o melhor é o mais forte, não o mais justo, A densidade dessa baixa atmosfera não permite à lei maiores transparências que essas; o princípio da justiça não pode realizar expressão mais elevada que essa forma de seleção natural.

Justiça existe sempre, mas é proporcional, em sua manifestação, às capacidades de expressá-la no meio ambiente. O ser então denomina justiça ao equilíbrio transitório e relativo do seu nível, e injustiça cada fase que tenha sido ultrapassada.
 

As forças postas em movimento partem do centro do indivíduo; a vida é uma expansão de egoísmo e só ao dilatá-lo, coordena-o com os egoísmos limítrofes para que possam fundir-se. Há um ciclo de ignorância, egoísmo, força, luta, dor, mal, do qual o indivíduo tenta sair. 

Em suas aspirações de ascensão individual, que vimos, cada um descobre objetivos cada vez mais altos, tenta alcançá-los melhor na coletividade e esse ciclo tende a quebrar-se. 

Gradualmente, pela lei do menor esforço e do maior rendimento, esse princípio rudimentar de justiça, representado pela lei do mais forte transforma-se, atingindo-se com isso o mundo humano, em que desponta a consciência de uma lei moral. 

Um princípio utilitário de vantagem coletiva conduz a um abrandamento nas formas de luta, levando à supressão das guerras. Nesse nível, a força, que antes era de justiça, agora se torna violação e injustiça.
 

No primeiro albor da ética, matar e roubar eram lícitos; num mundo ainda não moral como o da fera, os conceitos de bem e de mal ainda dormiam latentes no estado de germe. 

Mas nos choques da convivência social, a reciprocidade das relações, avizinhando os semelhantes, obrigou o indivíduo a sentir a reversibilidade do prejuízo, levou-o à compreensão utilitária e à assimilação do conceito do “ama teu próximo como a ti mesmo”. A ideia do mal já não se ligava mais tanto à vantagem obtida, como com a da reação ao mal que se sofria.
 

É um processo de progressiva harmonização, em que se disciplina cada vez mais perfeitamente o funcionamento dos impulsos da vida. Desta vez é a coletividade que ascende aos equilíbrios superiores da ordem divina. Mesmo coletivamente vedes uma sucessão, por graus, de formas de vida e de leis em que se realiza, sempre e mais evidente, o pensamento de Deus. 

Não fazemos mais que aplicar, sempre e em toda parte, o mesmo princípio universal da evolução que, sozinho, repetido em todos os casos particulares, contém todas as conclusões:  

o universo é organismo monístico que funciona num princípio único. 

Trata-se de uma ascensão totalitária de todas as qualidades humanas, consideradas separadamente e que avançam conexas e paralelas, no indivíduo e na sociedade. Como sempre, em qualquer campo, minhas concepções não são estáticas; cada conceito não se define em sua imobilidade, mas como uma trajetória, um devenir, uma evolução. 

Não trabalho com vossos conceitos comuns rígidos, mas com conceitos fluidos de uma filosofia progressiva, inclusive no campo do direito. 

Não observo os fenômenos do lado de fora, mas coloco-me, por sintonia, no seu devenir. Só se pode alcançar o absoluto com novo método de pensar.
 

A lei ascende e amanhã vossa atual justiça formal, exterior e co-ativa, será violação e injustiça; vossa moral hodierna será imoral, porque tereis descoberto e sabereis viver dos equilíbrios mais profundos. Se a lei é harmonização, a humanidade, por meio de suas guerras, tende à unificação. 

A guerra, no entanto, é o estado de equilíbrio atual, não do seu futuro; é um mal hoje necessário, em vista de vosso grau involutivo, mas dele vos libertareis. O único fato que pode torná-la justa é que ela representa o esforço de alcançar o nível perfeito, em que será possível sua supressão.
 

Entretanto, esse mal de transição já se inverte num florescimento de bem, porque ensinou o homem feroz a matar também por uma ideia, a dilatar o próprio egoísmo até a coletividade. 

O desabafo guerreiro assume, assim, a função biológica de fazer evoluir os instintos humanos de sua primitiva forma egoísta e feroz, até o heroísmo de quem se sacrifica pela Pátria.
 

Por meio da evolução passa-se da força ao direito, do egoísmo ao altruísmo, da guerra à paz. A reação dos egoísmos limítrofes já é uma tentativa de equilíbrio, já contém o germe de uma justiça. 

No princípio, é somente a defesa e a ofensa que garantem ao indivíduo o que lhe cabe. É necessário disciplinar esses impulsos; trata-se de encontrar um princípio de coordenação que os supere todos, uma expressão de psiquismo coletivo que realize mais profundamente a ordem divina. 

Eis como, porque e de onde nasce o direito:  

do grande impulso da evolução, como momento da harmonização progressiva do psiquismo individual no seio da unidade psíquica coletiva. 

Gênese científica do direito, esta, reduzida a um cálculo de forças dos dinamismos individuais, que se harmonizam nos contatos; direito, primeira centelha de coordenação de forças sociais, partindo do centro para a periferia, do indivíduo para a coletividade, em suas expressões cada vez mais amplas de direito privado, público, internacional.
 

Luta trabalhosa, esta, pela qual a sociedade humana realizou a transformação da força em direito. Em meu sistema, estas são apenas duas fases sucessivas de evolução:  

dois mundos limítrofes, duas leis, dois reinos, o da fera e o do homem. 

A força teve, não se pode negar, sua função construtiva na economia da vida. Técnica evolutiva, também aquela, em que a justiça divina manifestava-se igualmente, embora de forma menos evidente. Os povos jovens são espontaneamente violentos, sem escrúpulos, porque também são conquistadores. 

Em algumas condições de ambiente, a prepotência é justiça; é seleção de raça, submetida à prova cruenta, inexorável, é explosão de energias produtivas; é o primeiro esboço grosseiro, mas decidido, em grandes linhas, da alma coletiva. O retoque só poderá chegar depois, com a proporcional sensibilização dessa alma coletiva. 

Então os povos civilizam-se e, depois de ter conquistado seu lugar pelos mais ferozes meios, criam o direito, percebem uma ideia mais exata de justiça; criam virtudes mais evoluídas, correspondentes às mais evoluídas necessidades; substituem pelas virtudes civis da colaboração as virtudes guerreiras da opressão. Eterna história que se repete na vida de todas as unidades coletivas.
 

Então o homem percebe que, se a força criou muito, também causou destruição; percebe coisas que antes escapavam à sua percepção mais rude, que um mundo apenas de força acaba destruindo-se a si mesmo. 

... percebe coisas que antes escapavam à sua percepção mais rude ...

Paralelamente, o indivíduo que, se gozou das vantagens, muitas vezes também sofreu os prejuízos, recorda isso em seu instinto, reagindo para eliminar as causas. 

Surge, então, a ideia de uma utilidade coletiva para suprimir o abuso individual; inicia-se a eliminação progressiva da desordem, mediante um processo de isolamento e limitação do impulso egoísta individual, circunscrevendo-o e marginalizando-o sem destruí-lo, mas canalizando-o para metas coletivas. 

A evolução da força para o direito e a justiça é também evolução de egoísmo em altruísmo. Presenciais, assim, o espetáculo desses impulsos primordiais que, por meio da própria manifestação tendem a eliminar-se a si mesmos. 

Princípio universal de auto-eliminação das formas inferiores do mal, quase uma auto-deterioração da dor por meio da dor, da força pela força, do egoísmo através do egoísmo. A lei evolui na consciência de cada um, conforme o próprio grau de ascensão:  

os indivíduos no seio do povo, os povos no seio da humanidade, equilibram-se em seu nível. 

Posições de progresso e regresso relativos — mobilidade contínua de todas as posições da vida, sucessão de leis e de mundos que progridem, um dentro do outro, sem se destruírem — que os seres formam de acordo com o grau de consciência alcançado, verdade relativa e progressiva, absoluta apenas no âmbito do momento que exprime e sustenta.
 

Por isso, assistis hoje a uma concomitante duplicidade de leis, mesmo no campo social, forma que só é possível num regime de evolução e esta é a sua prova. 

Só uma passagem de fase, o crepúsculo de um período que desaparece na aurora de outro, pode produzir esses contrastes próprios da transição, conhecidos do homem e insuspeitados pelos animais, tranquilos na plenitude de sua fase. 

O homem oscila hoje na passagem entre duas leis. Essa mudança exprime sua maturação biológica no campo social. 

Trata-se de uma demolição progressiva do passado e da reconstrução, em seu lugar, com os mesmos materiais, de formas mais elevadas. Elaboração da substância é evolução:  

o mal é o passado (involução), o bem é o futuro (evolução); bem e mal relativos, em conflito, que repetem, no campo social, a luta que vimos no campo individual entre corpo e espírito. 

Culpa é qualquer retrocesso voluntário, que a lei corrige, reconstruindo o equilíbrio por meio da reação da dor; virtude é tudo o que acelera o avanço e, portanto, premiada.
 

É um mundo imenso, de conceitos e de leis que evoluem, como tudo não pode parar no universo. A necessidade da convivência impõe um mínimo de ética no direito, sempre mais alto. 

Algumas virtudes são obrigatórias por necessidade social. A educação civil impõe sua assimilação e, com o tempo, ultrapassareis as atuais para descobrir outras ainda mais perfeitas. Hoje o conflito é evidente em qualquer forma social. 

Como na luta entre corpo e espírito, o passado sobrevive em qualquer instituição e costume, formando-lhes o substrato fundamental que resiste por inércia, freia o progresso e torna a aflorar a força no direito. 

Em períodos de decadência espiritual, aparece uma degradação dos institutos jurídicos que os reconduz às origens; rebaixa-se o mínimo ético, reforça-se o elemento violência. Hoje, em direito, os dois elementos procuram equilibrar-se: 

justiça e sanção. 

A balança não sabe ser equânime sem a espada. Força e justiça dosarão, diferentemente, suas proporções e o direito conterá mais ou menos uma ou outra, de acordo com o seu grau de evolução. 

Na relação entre a importância dos dois impulsos, qualquer valorização de uma para dominar a outra, será índice exato do grau da evolução de um povo. Como a propriedade conserva traços do furto originário, assim cada forma é filha de outras mais baixas, da qual vos afasta a evolução a cada dia, realizando um trabalho de contínua purificação.
 

Em cada ato, em cada manifestação humana, está de um lado o ideal visto pela mente, mas do outro, a utilidade imposta pela necessidade. Toda vida social agita-se no conflito entre uma equidade, consagrada oficialmente por todas as leis religiosas e civis, e a força, premiada pelo bom êxito em suas ações, muito estimada privadamente. 

O misoneísmo, síntese dos equilíbrios atávicos mais estáveis, desconfia dessas super-construções ideais, não consolidadas ainda pela assimilação realizada. Dela desconfia o instinto da mulher, que escolhe o homem guerreiro e prepotente; desconfia a política internacional, que só acredita na verdade dos exércitos. 

Assim se move vossa fase, no esforço de suas conquistas, entre dois caminhos opostos:  

um teórico e outro prático. 

Um modo de dizer e um modo de fazer; uma mentira muito cômoda e uma realidade muito árdua para praticar; um tormento criativo do espírito, de uma parte, e uma degradação de princípios e exploração de ideais, de outra. 

Nos indivíduos encontram-se todos os diferentes graus, suas apreciações e as verdades mais diversas, pontos de vista com que cada um pretende tudo compreender e julgar o mundo, fazendo-se seu centro. Nesse ambiente, em que parte ainda se retarda no passado e outro se alonga para o futuro, vibram todas as oscilações das afirmativas humanas. 

Oscilações que são evolução, normas e imperativos compreendidos como absolutos, mas que são apenas aproximações progressivas. A codificação, por isso, é sempre substancialmente uma tendência; as formas mudam e a letra está pronta para morrer. O direito é uma formação constante. 

O regulamento jurídico das futuras sociedades humanas será baseado nos princípios científicos, deduzidos das grandes leis cósmicas; harmonizar-se-á como ordem menor, em admirável compenetração de liberdade e necessidade, de dinamismo individualista e coordenação nos fins coletivos, dentro dessa ordem suprema. 

A suprema sanção não pertencerá à pobre razão humana, da qual é possível escapar, mas a uma lei sempre presente e ativa que, no tempo e no espaço, jamais permite escapatória.