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O ESTADO E SUAS FUNÇÕES

Que multidão de funções terá de abarcar, quantos problemas novos terá de enfrentar e resolver, que complexas realizações executará o novo Estado futuro! 

Por suas bases biológicas, está fundamentalmente vinculado ao fenômeno basilar do ser: 

a evolução. 

Sua primeira função é a de ser instrumento das ascensões humanas. 

Educar é a primeira tarefa substancial; ter realizado o homem é o resultado eterno de todo o seu trabalho. Todo o resto se torna meio, diante desse objetivo supremo. Pela altitude e intensidade com que tiver sabido educar, mede-se o valor de um governo. 

A pedra de toque de uma religião, filosofia, sistema político, é determinada pela quantidade de luz que tiverem sabido fixar na alma humana: 

reside na medida em que tenham conseguido tornar o homem melhor.
 

Em meu sistema o Estado é o órgão base das ascensões humanas. Nessa atmosfera de alta ética, que deve tudo vivificar e animar, movem-se todos os trabalhos em qualquer campo, todos reduzíveis em sua síntese a uma criação espiritual. Nas atividades individuais e sociais se realiza o princípio da lei que diz: 

ordem. 

Tudo se move, pois, ao longo de um caminho de coordenações e harmonizações que eliminam os atritos, aumentam o rendimento e, seguindo a lei do menor esforço, conduzem à superação de todas as formas inferiores do mal, da dor, do egoísmo, da luta. 

Por essa estrada de harmonizações, o centro atinge a periferia, a periferia volta ao centro e reforça-se pela coesão do indivíduo; este valoriza-se na coletividade, acentuando seu rendimento. O Estado entoa a música da cooperação: 

prevê e coliga no espaço e no tempo, antecipa e provê, garante e protege. 

Só ele pode criar uma atmosfera ética, em que possam florescer as delicadas produções do espírito; só ele pode estimular as atividades intelectuais superiores que doutro modo escapam à consciência coletiva, e são condenadas à extinção pelo princípio hedonístico. 

O Estado agirá em profundidade, evoluindo a luta para formas mais altas, que implicam união de pensamento e de energias, correspondente, também, a um princípio de utilidade coletiva. Imaginai a força de um povo que se tornou organismo! 

Os indivíduos, cujas funções são todas nobres, não se tornarão iguais por nivelamentos externos, mas obter-se-á justiça na hierarquia, porque a diferença de posições corresponde a uma diferença de valores, de funções e de deveres; correspondente à diferenciação individual de aptidões hereditárias. 

Nesta justiça de divisão de trabalho, os homens serão inevitavelmente irmãos, porque necessários uns aos outros no organismo. Neste, o tom, o valor da vida de cada um subirá e não se poderá agredir, nem demolir ninguém, sem demolir a si mesmo. 

Neste organismo, obedecer não é servir, mas valorizar-se; não é diminuição, é conquista; é a tomada de posição tal como célula no organismo coletivo; não mais apenas um número, mas um organismo em que o indivíduo crescerá quando fizer parte dele. 

O novo conceito não constitui rebelião do individualismo em prejuízo da coletividade, mas é fusão do individualismo no coletivismo, um individualismo de ordem, que se valoriza na ordem coletiva. Ai do Estado que mata o indivíduo, mas ai dos indivíduos que se sobrepõem ao Estado.
 

O novo Estado tem que possuir o monopólio da força. Ainda que a esta seja uma necessidade de vossa vida involuída, já constituirá um progresso se o indivíduo dela for privado, porque o seu desuso enfraquecerá os instintos antisociais. 

Esse Estado não pode ser agnóstico; precisa ter uma concepção ampla da vida e fazê-la compreender para que o indivíduo a ponha em prática; deve ter resolvido os maiores problemas do conhecimento. Tem que saber compreender o homem, seus instintos, seu destino; penetrar o mistério de sua personalidade, a fim de poder colocá-la em seu lugar e dela obter o máximo rendimento.

No princípio, o centro realizará um mero enquadramento de massas, mas no futuro ocorrerá a fusão de almas. Nesse Estado, Deus é imprescindível, assim como o conhecimento de sua ordem divina. 

A ciência tem de demonstrá-Lo para que, nessa ordem, o Estado encontre suas bases racionais. Concepção imensa de uma fé social e científica, de que participarão em paz todas as religiões. 

Este é o Estado da nova civilização do terceiro milênio.

Neste novo Estado o indivíduo realiza seu amadurecimento biológico em direção à fase de super-homem. Todas as forças sociais tornam-se disciplinadas, objetivando a elevação coletiva. 

Os instintos inferiores se atrofiarão pelo nãouso; os elementos mais involuídos serão domesticados, porque absorvidos na correnteza que os orientará para metas espirituais superiores. 

O poder de um novo Estado, de alto conteúdo ético, é uma força que fecunda todas as atividades, é um esplendor de luz que desperta qualquer alma. Valoriza-se a aptidão, que responde aos impulsos mais nobres, e o homem mediano, incapaz de orientar-se e guiar-se, feito para obedecer, aceita e se eleva. 

Todas as energias sociais não se rivalizam em hipertrofia de funções, nem se manifestam num desencadeamento cego e destruidor, mas numa expansão iluminada e produtiva do pensamento do Estado; não se perdem na vã tentativa de reencontrar-se, nem se desgastam no atrito, como outras tantas rodas que não sabem entrosar-se, mas coordenam-se para convergir para metas eternas de evolução. 

Assim, um povo realiza lentamente as grandes assimilações espirituais e avança, coeso, como um exército em marcha para a difícil conquista dos ideais. Move-se com eficiência progressiva a massa pesada e lenta da grande alma coletiva, que começa a ver e a compreender.
 

O trabalho, iluminado por finalidades superiores, não constitui mais uma condenação, mas é triunfo cotidiano sobre a matéria, vitória da vontade e do espírito, ato viril de domínio. O Estado reunirá os cidadãos, por meio de seus órgãos, em fecundo abraço produtivo. Os indivíduos que não se organizarem para valorizar-se neste novo poder coletivo, serão destinados à eliminação. 

Se as velhas unidades econômicas, pequenas e isoladas, tinham a vantagem da independência recíproca que circunscrevia as crises, hoje, o progresso organizou relações e permutas mundiais necessárias que, se tornam o organismo econômico mais perfeito e compensado, também o deixa mais vulnerável. 

Essa vulnerabilidade impõe um regime de colaboração. Em sentido mais amplo, a especialização moderna de capacidade de funções dá ao indivíduo, involuído e isolado, probabilidades cada vez menores de sobrevivência. 

Quanto mais perfeito e diferenciado é o indivíduo, mais vulnerável se torna, mas, ele bem sabe e experimenta a necessidade de viver em coletividade. Essa sua fraqueza diante do homem primitivo, essa sua perda de adaptação é a força que mantém coesas as unidades coletivas, que por isso não estão dispostas a desagregar-se.
 

Nesse novo Estado as anarquias econômicas têm que ser eliminadas, o individualismo não é admitido como desordem. 

O homem futuro que esse Estado quer construir não será simples máquina para fabricar dinheiro, apenas hipertrofia volitiva, mas um homem completo também em seu campo espiritual, no desenvolvimento harmônico de todas as suas faculdades. 

O Estado que realiza o princípio colaboracionista está situado num nível superior ao do Estado que permanece na fase do princípio hedonístico. 

O valor e o grau evolutivo de um Estado medem-se pelo grau que atingiu na realização dos princípios, pelo grau em que tiver sabido formar a consciência colaboracionista, pela capacidade de infundir no trabalho a ideia de função e, na vida, a de missão; pela medida em que tiver conseguido transformar a força em direito, o egoísmo em altruísmo, a desordem em ordem, a guerra em paz, atenuando as formas de luta, educando-as no caminho da evolução.
 

O Estado aspira e emana, concentra e descentraliza, é o coração que a cada instante lança todo o seu sangue para circular em seu organismo. Em seu seio o Estado eleva todos os seus cidadãos, econômica e moralmente; coordena-os todos nas diferentes funções, realizando a justiça mediante a subdivisão do trabalho em correspondência com os valores individuais. 

Enquanto o Estado não tiver unido a si todo o povo, como função integrante de sua unidade, o povo permanecerá estranho, indiferente, podendo amanhã ser até inimigo; enquanto todos os cidadãos não se sentirem vivendo no Estado; enquanto houver um só homem que não se sinta, embora minimamente, parte dele, esse homem será sempre uma ameaça de dissídio e germe de desordem.
 

Um dos grandes erros do século foi o de ver e colocar em evidência o lado involuído da sociedade humana, a incompreensão entre capital e trabalho e a luta de classes. Tudo isso manifestava, no campo econômico, a visão universal materialista imperante. 

O Estado não deve manifestar essa luta, mas deve, sim, dominar todas as atividades econômicas; deve ser o organismo ético que absorve todas essas atividades, dando-lhes conteúdo moral e social, elevando-as à função.
 

A introdução do fator moral na vida social, supremamente construtivo, inverteu a posição do problema. Para maior rendimento utilitário de todos, os grupos sociais têm que poupar o desperdício dinâmico da luta no período caótico, a fim de viverem coordenados e não em oposição, para cooperarem e não para eliminarem-se. 

É contrária à lei do menor esforço uma cadeia de opressões e reações e, por isso, pela lei da evolução, isto tem de acabar. A luta de classe pode considerar-se uma doença social do período involuído, um fato patológico que precisa ser superado. 

O sonho de arrasar o capital para proporcionar a subida do proletariado, sumamente inadaptado em sua inconsciência para qualquer função dirigente, significa secar a fonte da riqueza para todos. 

Opressão e violência, a exploração da ignorância popular por egoísmos políticos, a greve e o "lockout" não resolvem o problema da produção nem da riqueza. Filosofia econômica de transição, mecanismo de destruição.
 

Nas leis da vida fundamenta-se a ascensão até a fusão e a solidariedade de todas as forças de produção, sem opressões nem supressões, dando lugar a todos para que todos deem sua contribuição. 

No colaboracionismo, todas as classes encontram reconhecimento e proteção, o trabalhador do pensamento e o lavrador da terra, o soldado e o operário.
 

Colaboração, não luta de classe. A propriedade é base natural do edifício econômico, tal como a família o é do edifício social; como ela, é lei da natureza, própria também do mundo animal. Destruir essas unidades primordiais insubstituíveis é demolir a natureza humana. 

A instituição da propriedade, criada para própria defesa pelos vencedores da luta econômica, agredida pelos derrotados, sempre existiu e existirá, apesar de todas as tentativas de demolição, porque corresponde à necessidade fundamental de defender uma posição que todos, embora alternadamente, acabam ocupando. Isto significa elevar tudo, nada destruir e tudo criar. 

Às revoluções destruidoras sucede uma revolução construtiva, que enquadra todas as forças e delas faz uma unidade; às revoluções que saem debaixo para demolir, sucedem as que descem do Alto para construir; descida das aristocracias do pensamento, para elevar os humildes; subida dos humildes, para compreenderem. 

A tarefa das classes não é a de eliminar-se, mas codividir os frutos da mesma civilização, encaminhando-se para compreensão recíproca. 

A tarefa da classe dirigente não é dominar, mas educar a plebe tumultuada — velho instrumento de vinganças, chamariz dos astutos, muitas vezes vítima das repressões, sempre massa ignara, amorfa e cega — para transformá-la num povo que sobe para uma consciência coletiva mais alta.
 

Todos esses conceitos fazem parte, naturalmente, de um mundo mais evoluído, sendo próprios de um tipo humano biologicamente mais avançado. 

O tipo atual não sabe superar essas formas de lutas primitivas e selvagens que revelam sua fase, mas que, no entanto, são necessárias hoje para realizarem a própria seleção em seu plano. 

O homem de amanhã o julgará um involuído.